Novo projeto da Lei Seca prevê multa de até R$ 29 mil e 10 anos sem CNH; entenda

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe endurecer significativamente as punições para motoristas que dirigem sob efeito de álcool no Brasil. A proposta prevê penalidades mais severas principalmente em casos de acidentes com morte ou invalidez permanente.

O texto estabelece que, em situações com vítimas fatais, a multa pode ser multiplicada por até 100 vezes o valor de uma infração gravíssima. Com isso, o valor pode ultrapassar R$ 29 mil, além da suspensão do direito de dirigir por até 10 anos.

Já nos casos de invalidez permanente, o projeto prevê multa multiplicada por 50 vezes e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por cinco anos.

Proposta amplia punições e inclui indenizações

Além das sanções administrativas, o projeto também determina que o motorista responsável arque com todas as despesas médicas da vítima. O texto ainda prevê o pagamento de indenizações que podem chegar a até 10 vezes o valor da multa por infração gravíssima.

Em casos de morte, essa indenização pode ultrapassar R$ 14 mil, ampliando o impacto financeiro para quem causar acidentes sob efeito de álcool.

A proposta é de autoria do ex-deputado Gilvan Máximo e aguarda parecer do relator Marcos Tavares na Comissão de Viação e Transportes.

Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado Federal e sancionado pela Presidência da República.

Na justificativa, o projeto aponta que o número de mortes no trânsito no Brasil supera o de vítimas em conflitos armados e pandemias recentes, defendendo a necessidade de medidas mais rigorosas para reduzir a violência nas ruas e rodovias.

BNews Natal

Inmet emite novo alerta de chuvas intensas de até 100 mm para todo o RN

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um novo alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (24). O aviso, classificado na cor laranja (perigo) é válido até às 10h deste sábado (25).

De acordo com o órgão, a previsão inclui chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de ventos intensos. Entre os riscos associados estão corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet também emitiu orientações de segurança à população em caso de rajadas de vento, recomendando evitar abrigo sob árvores devido ao risco de quedas e descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra orientação é desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, quando possível.

INSS e MPS disponibilizam mais de 20 mil vagas em mutirão em Currais Novos e outras cidades neste fim de semana

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, neste fim de semana (25 e 26 de abril), mutirões para atendimentos extras em diversas regiões do país.  Ao todo, são oferecidas 20,6 mil vagas, destinadas a perícias médicas, realizadas pela Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social, e avaliações sociais do INSS. Essas são etapas obrigatórias para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.

Confira abaixo o número de vagas por região.

Nordeste (10.310 vagas)
A região concentra grande volume de atendimentos, com foco na ampliação do acesso aos serviços.

• Alagoas (779): Arapiraca (673), Almirante Álvaro Calheiros (16), Tabuleiro do Martins (21) e Poço (69)
• Bahia (879): Irecê (398), Itabuna (100), Juazeiro (110), Brumado (45), Paripiranga (32), Barreiras (80), Feira de Santana (22), Getúlio Vargas (56) e Santo Antônio de Jesus (36)
• Ceará (2.966): Fortaleza – Centro-Oeste (1.397), Fortaleza – Sul (811), Parquelândia (540), Maracanaú (150), Sobral (24), Acaraú (24) e Pacajus (20)
• Maranhão (1.608): São Luís – Cohab (1.129), São Luís-Bom Menino (12), São Luís-Deodoro (28), São Luís-Nazaré (20), Imperatriz (30), Açailândia (18) e Timon (371)
• Paraíba (1.776): João Pessoa – Tambauzinho (814), João Pessoa – Centro (240), Campina Grande – Dinamérica (156), Sousa (66), Esperança (100), Guarabira (100), Itabaiana (100), Santa Rita (100) e Sapé (100)
• Piauí (916): Parnaíba (666) e Picos (250)
• Rio Grande do Norte (680): Natal (470), Mossoró (150) e Currais Novos (60)
• Sergipe (706): Aracaju – Siqueira Campos (706)

SESI-RN divulga selecionados do polo Seridó para semifinal do Festival do Industriário

O Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) divulgou a lista dos candidatos classificados para a semifinal regional do Festival do Industriário 2026 – SESI Entoando Canções, no polo Seridó. As apresentações acontecem no dia 30 de abril, às 19h, no auditório do CERES/UFRN, em Caicó, com entrada gratuita mediante retirada antecipada de ingressos.

Os ingressos podem ser retirados gratuitamente por meio do link: https://shre.ink/symplafestivaldoindustriario

No polo Seridó, os classificados são: Aderson Nunes da Silva, da Fortex Produção Têxtil, de Equador; Alex Sandro Fernandes Silva, da Use Well, de Caicó; Ariston de Menezes Santos, da Jana Jour, de Acari; Bárbara Mendes Cruz, da Alfa Confecções, de Patos; Dayene Faustino dos Santos, da Alfa Confecções, de Equador; João Erly Pereira, da Jana Jour, de Carnaúba dos Dantas; José Fernandes Dantas Júnior, da Mimos da Bety, de Caicó; Luís Guilherme Costa de Medeiros, da SLUP, de São Fernando; e Mateus Felipe Santos Cortez, da Comercial SOLAR Redecon, de Lagoa Nova.

“O Festival do Industriário reafirma o compromisso do SESI-RN com a valorização das pessoas da indústria. Ao reconhecer o protagonismo desses profissionais na cultura, a iniciativa consolida a expressão artística e amplia a visibilidade dos trabalhadores em todo o Rio Grande do Norte”, afirma Roberto Serquiz, presidente do Sistema FIERN e do Conselho Regional do SESI-RN.

A etapa reúne participantes de diferentes municípios da região, representando diversas empresas e destacando a diversidade de estilos e interpretações. Os candidatos foram selecionados a partir da análise técnica do material enviado na fase inicial, na categoria de interpretação musical.

“A cada edição, percebemos o quanto esse momento é aguardado pelos participantes. Estar entre os selecionados representa não apenas reconhecimento, mas também a oportunidade de vivenciar uma experiência artística transformadora”, ressalta Danielle Mafra, superintendente regional do SESI-RN.

Durante a semifinal, os participantes contarão com o acompanhamento do sexteto da SESI Big Band, assegurando suporte técnico e qualidade musical em cada apresentação. O evento também contará com shows especiais dos artistas Tetê Pessoa e Thiago Araújo, proporcionando ao público uma experiência cultural ainda mais completa.

“Os materiais analisados evidenciam um nível técnico e interpretativo consistente, com diversidade de estilos e qualidade artística, temos um Seridó cheio de talentos”, observa Eugénio Graça, maestro da SESI Big Band.

Os candidatos que se destacarem na etapa do Seridó se juntam aos classificados das demais regiões do estado e avançam para a grande final, prevista para o dia 27 de maio, no Teatro Riachuelo, em Natal. “O festival amplia as oportunidades de visibilidade para esses talentos e reforça o papel da cultura no ambiente da indústria. É uma iniciativa que valoriza pessoas, trajetórias e a expressão artística, será mais uma semifinal muito emocionante”, destaca Valéria Marinho, gerente executiva de Cultura do SESI-RN.

Tentativa de assalto é registrada em Tenente Laurentino Cruz-RN

Uma ocorrência de violência gerou apreensão na população de Tenente Laurentino Cruz na noite desta quarta-feira. De acordo com as informações preliminares, um comerciante local conhecido por José Ferreira foi o alvo de uma tentativa de assalto que se destacou pela audácia dos criminosos.

Embora os detalhes completos ainda estejam sendo apurados, a ação chamou a atenção pela ousadia dos envolvidos. O episódio ganhou grande repercussão após um vídeo circular nas redes sociais, mostrando momentos da investida criminosa e aumentando a sensação de insegurança entre os residentes da cidade.

Continuaremos acompanhando o desdobramento das investigações e traremos atualizações assim que novas informações oficiais forem divulgadas pela polícia.

Câmara dos Deputados aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de condenados pelo assassinato de policiais ou militares, no exercício da função ou em decorrência dela, em regime disciplinar diferenciado. O texto será enviado à sanção presidencial. Os deputados aprovaram as emendas do Senado ao texto da Câmara, um substitutivo do ex-deputado Subtenente Gonzaga (MG) para o Projeto de Lei 5391/20, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e outros.

A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou parecer favorável a todas as emendas. O regime disciplinar diferenciado se caracteriza por cela individual, visitas restritas, fiscalização de correspondência, menos saídas da cela e duração máxima de até dois anos.

Parentes dos militares
Também será colocado no regime diferenciado quem for condenado por matar ou tentar matar cônjuge ou parente consanguíneo até o terceiro grau daqueles militares, e em razão dessa condição. A regra se aplica mesmo aos presos provisórios (pegos em flagrante, por exemplo). A pena qualificada para esse tipo de crime é de reclusão de 12 a 30 anos.

ANVISA aprova uso de Mounjaro para tratamento em crianças e adolescentes

A Anvisa aprovou o uso de Mounjaro (tirzepatida) para o tratamento do diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos no Brasil. O medicamento, da farmacêutica Eli Lilly, é o primeiro do grupo de agonistas duplos dos receptores GIP/GLP-1 a ser liberado para essa faixa etária no país.

A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (22). A agência liberou o medicamento após resultados de fase 3 do estudo clínico internacional SURPASS-PEDS, que indicaram uma remissão glicêmica de até 4 entre 5 pacientes. Houve redução superior a 2 pontos percentuais na hemoglobina glicada e queda de até 12% no IMC (Índice de Massa Corporal).

Escândalo no RN: servidora é afastada após suspeita de criar identidades falsas em massa

Afastada por decisão judicial, uma servidora pública passou a ser alvo de uma investigação que pode revelar um dos maiores esquemas de fraude documental já identificados no Rio Grande do Norte. A medida foi cumprida durante uma operação da Polícia Civil, que também realizou buscas em endereços ligados à investigada.

Batizada de Operação Alter Ego, a ação ocorreu nesta quinta-feira (23) e tem como foco desmontar um esquema de emissão irregular de documentos de identificação civil, ocorrido antes da implantação do sistema biométrico no estado. A suspeita é de que centenas de registros tenham sido manipulados.

Durante o cumprimento dos mandados, agentes apreenderam equipamentos eletrônicos, incluindo um notebook e um aparelho celular, que agora serão analisados para aprofundar as investigações.

Fraude pode ultrapassar 400 casos

As apurações indicam que a servidora teria utilizado suas credenciais funcionais para inserir dados falsos no sistema oficial, criando identidades fictícias. Para dar aparência de autenticidade, ela vinculava suas próprias impressões digitais aos registros inexistentes.

O número de documentos suspeitos pode ultrapassar 400, com possíveis desdobramentos em crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Entre as irregularidades identificadas estão abertura de contas bancárias, criação de empresas de fachada e compra de veículos.

A descoberta só foi possível após a modernização dos sistemas de identificação. Com a implementação da biometria, inconsistências em registros antigos começaram a surgir, permitindo a revisão de dados e a identificação de fraudes anteriores.

Investigação

O caso teve início a partir de uma comunicação feita pela própria Polícia Científica do RN, que detectou indícios de irregularidades e acionou a Polícia Civil. Após os procedimento iniciais, um relatório técnico foi produzido com base nas inconsistências encontradas.

A operação Alter Ego decorre de análises técnicas conduzidas por setores especializados Polícia Científica, que identificaram os indícios de irregularidades na emissão de carteiras de identidade em período anterior à implantação do sistema biométrico.

A partir dessas informações, a Polícia Científica compartilhou os dados com a Polícia Civil, a quem compete a condução da investigação criminal. A atuação conjunta entre os órgãos foi destacada como essencial para o avanço das investigações, reforçando o compromisso institucional com a legalidade e a transparência no serviço público.

O nome da operação faz referência ao método utilizado, já que a investigada teria criado uma espécie de “dupla identidade”, usando seus próprios dados biométricos para validar registros falsos.

População pode ajudar

Além do afastamento da servidora, a Justiça determinou que ela não tenha acesso às dependências nem aos sistemas institucionais enquanto o caso estiver em apuração. A Polícia Civil reforça que informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

BNews Natal

Galego da Serra se destaca mais uma vez e alcança pontuação máxima como melhor manteiga do sertão no Mundial do queijo

 A produção de queijos e derivados do Rio Grande do Norte ampliou sua presença em um dos principais concursos do setor ao somar nove medalhas na 4ª edição do Mundial do Queijo do Brasil. O desempenho inclui a conquista do Super Ouro, maior distinção da competição, além de reconhecimentos nas categorias ouro, prata e bronze.

O destaque da delegação potiguar foi a manteiga do sertão elaborada por Lucenildo Firmino de Souza, o Galego da Serra, de Tenente Laurentino Cruz, que alcançou a pontuação máxima entre os jurados. O resultado evidencia o padrão de qualidade e a identidade dos produtos oriundos do Seridó, região tradicional na produção leiteira artesanal.

Também obtiveram medalha de ouro as marcas Sertão Jucurutu, do município de Jucurutu, e Dona Branca, de Currais Novos. Na categoria prata, além dos queijos da Dona Branca e do Sertão Jucurutu, o Capril Buxada, de Monte Alegre. Já as medalhas de bronze contemplaram produtos da Dona Branca, Sertão Jucurutu e do Laticínio do Vovô, de Nova Cruz.

A participação do Estado reuniu 13 queijeiras, responsáveis pelo envio de 63 itens lácteos, avaliados em meio a aproximadamente 2.600 amostras de diferentes países. O volume de inscrições e o nível técnico dos concorrentes colocam o resultado potiguar em posição de destaque no cenário da competição.

Os reconhecimentos abrangem fazendas de diferentes regiões do Estado, indicando a capilaridade da atividade leiteira e o fortalecimento da produção artesanal em municípios como Currais Novos, Jucurutu, Monte Alegre e Nova Cruz.

O avanço do setor está associado a ações de qualificação e apoio produtivo. Para o analista técnico do Sebrae-RN, Luís Felipe, o desempenho é reflexo de um processo contínuo de capacitação e assistência aos produtores. Já a analista Kessianny Sousa destaca que os resultados tendem a ampliar o acesso a mercados e a consolidar a reputação dos produtos potiguares. “Esse resultado nos engrandece pois nosso queijo potiguar é apreciado em todo Brasil. Todos os premiados possuem o Selo Feito Potiguar o que é motivo de muito orgulho”, disse Kessiany.

Com o desempenho na competição, o Rio Grande do Norte reforça a inserção de seus produtos no circuito de concursos especializados e amplia a visibilidade da produção artesanal no mercado nacional e internacional.

SABRAE

RN apresenta licença para usina de hidrogênio verde em feira internacional na Alemanha

O Rio Grande do Norte apresentou, durante evento internacional realizado em Hannover na Alemanha, a licença ambiental para implantação de uma usina comercial de hidrogênio verde no município de Areia Branca. A agenda ocorreu na maior feira de tecnologia industrial do mundo, realizada na cidade alemã.

O documento autoriza o avanço do projeto Morro Pintado, empreendimento com previsão de investimento de R$ 12 bilhões voltado à produção de hidrogênio verde no estado.

Representando o governo estadual, o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Werner Farkatt, participou da apresentação ao lado do CEO da Brazil Green Energy, Fernando Vilela, e de representantes de empresas internacionais.

Segundo o governo, esta é a primeira licença ambiental concedida para uma planta comercial de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte.

O projeto foi apresentado a grupos empresariais e industriais que acompanharam a programação do evento, entre eles Siemens, Deutsche Bahn e ThyssenKrupp Uhde.

A iniciativa integra a estratégia do Rio Grande do Norte de ampliar investimentos em energias renováveis e consolidar o estado como polo de projetos ligados à transição energética.

Acari e Carnaúba dos Dantas serão monitoradas por câmaras

As cidades de Acari e Carnaúba dos Dantas passaram a contar com um sistema de monitoramento por câmeras de segurança. A implantação ocorreu por meio de uma ação conjunta entre forças de segurança, Justiça e Ministério Público.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos de penas pecuniárias, valores pagos por pessoas condenadas pela Justiça.

A iniciativa contou com a participação das Polícias Civil e Militar, do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Responsável pela comarca, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior explicou a origem dos recursos.

“O modelo de cooperação, acredito, é a principal inovação na implantação desse sistema de videomonitoramento na comarca de Acari. Em várias outras cidades, foram investidos valores bem maiores, mas, sem a integração entre os diversos atores, os sistemas não alcançaram o funcionamento esperado”, afirmou.

O sistema funciona com monitoramento contínuo.

Servidores públicos acompanham as imagens 24 horas por dia e, ao identificar alguma ocorrência, acionam as equipes responsáveis.

“O funcionamento do sistema de câmera se dará de maneira bastante simples. Servidores públicos ficarão 24 horas nesse monitoramento e assim que for encontrado algum tipo de alteração, essa alteração será comunicada para as equipes de polícia, o conselho tutelar ou outros órgãos que necessariamente darão a sua contribuição ou para prevenir ou para investigar ocorrências”, disse o magistrado.

Para operar o sistema, foram seguidas normas legais, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Policiais civis e militares realizaram treinamento com os responsáveis pelo monitoramento.

Segundo o juiz, a aplicação dos recursos busca retorno direto para a população.

“A transformação de recursos oriundos de penas pecuniárias em investimentos diretos para a sociedade fortalece a percepção de que a atuação do Judiciário próxima da comunidade gera resultados concretos”, afirmou.

“A partir dessa diretriz, a tendência é de maior proximidade entre a população e a Justiça, redução da prática de ilícitos e fortalecimento da sensação de segurança”, completou.

Feriado de Tiradentes tem 12 resgates e termina com morte por afogamento no litoral do RN

Foto: Divulgação 

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) encerrou a operação do feriado de Tiradentes com o registo de 12 resgates de banhistas em situação de afogamento. As intervenções ocorreram em pontos estratégicos do litoral potiguar, especificamente nas praias do Amor, Redinha, Santa Rita, Ponta Negra e Miami.

Apesar da pronta resposta das equipas de guarda-vidas, que evitou que a maioria das ocorrências terminasse em tragédia, o balanço do período foi marcado por uma fatalidade na Praia de Ponta Negra. Dois turistas da mesma família, pai e filho, foram vítimas de afogamento; o pai faleceu no local e o filho, embora socorrido e encaminhado ao hospital, não resistiu.

*Reforço na Prevenção*
Segundo o tenente Vidal, oficial de operações do CBMRN, durante todo o feriado prolongado, a corporação reforçou o efetivo nas praias de maior fluxo turístico, ampliando o monitoramento de áreas de risco e o trabalho de orientação direta aos banhistas. “O nosso foco é a prevenção, mas as nossas equipas estão preparadas para uma resposta imediata em caso de perigo. Infelizmente, em situações de mar adverso ou descumprimento de normas de segurança, tragédias podem ocorrer”, afirma o tenente.

*Orientações de Segurança*
Para garantir um lazer seguro, o CBMRN reitera as seguintes recomendações:
• Sinalização: Respeite rigorosamente as bandeiras e placas de aviso.
• Álcool: Evite entrar no mar após o consumo de bebidas alcoólicas, que reduzem os reflexos e a percepção de perigo.
• Supervisão: Procure sempre tomar banho de mar em áreas guarnecidas por postos de guarda-vidas.
• Correntes de Retorno: Caso seja apanhado por uma corrente, mantenha a calma e nade lateralmente (paralelo à praia), nunca contra a corrente.
Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado imediatamente através do número 193.