Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe endurecer significativamente as punições para motoristas que dirigem sob efeito de álcool no Brasil. A proposta prevê penalidades mais severas principalmente em casos de acidentes com morte ou invalidez permanente.
O texto estabelece que, em situações com vítimas fatais, a multa pode ser multiplicada por até 100 vezes o valor de uma infração gravíssima. Com isso, o valor pode ultrapassar R$ 29 mil, além da suspensão do direito de dirigir por até 10 anos.
Já nos casos de invalidez permanente, o projeto prevê multa multiplicada por 50 vezes e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por cinco anos.
Proposta amplia punições e inclui indenizações
Além das sanções administrativas, o projeto também determina que o motorista responsável arque com todas as despesas médicas da vítima. O texto ainda prevê o pagamento de indenizações que podem chegar a até 10 vezes o valor da multa por infração gravíssima.
Em casos de morte, essa indenização pode ultrapassar R$ 14 mil, ampliando o impacto financeiro para quem causar acidentes sob efeito de álcool.
A proposta é de autoria do ex-deputado Gilvan Máximo e aguarda parecer do relator Marcos Tavares na Comissão de Viação e Transportes.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado Federal e sancionado pela Presidência da República.
Na justificativa, o projeto aponta que o número de mortes no trânsito no Brasil supera o de vítimas em conflitos armados e pandemias recentes, defendendo a necessidade de medidas mais rigorosas para reduzir a violência nas ruas e rodovias.
BNews Natal
